4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 59.684 - 30 de Outubro de 2013

Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.164, de 2013, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/10/2013

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

Cocaína Crack, Usuários de Drogas, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2013

Institui no âmbito da Secretaria do Estado da Saúde, o Programa de Apoio Técnico à Saúde da Mulher e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Parágrafo 1º, do artigo 6º, bem como o “caput” do artigo 7º) Foi alterada por Resolução SS 120, de 06 de Setembro de 2022 

Saúde da Mulher, Planos e Programas de Saúde, Empregados do Governo

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Decreto Executivo Nº 59.164 - 09 de Maio de 2013

Institui o Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack, denominado Programa Recomeço, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 

Foi revogado por Decreto Executivo 61.674, de 02 de Dezembro de 2015 

Cocaína Crack, Usuários de Drogas, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 29 - 25 de Março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 

Comitê de Profissionais, Doenças Transmissíveis, Doenças Parasitárias, Planos e Programas de Saúde

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